TRF4 mantém suspensos TACs que impediam comércio de produtos com amianto

Ex-prefeito condenado à prisão por desvio de dinheiro público

Empregado de laboratório deve receber adicional de insalubridade

Alvaro Dias informa que governo de São Paulo não usa cartões corporativos

OAB-RJ: proibir carona em motos é medida meramente pontual

Nestlé pode vender a Garoto de forma fracionada

Vereadores de SP proíbem porta giratória em bancos

TJDFT: Juiz mantém aprovação de candidatos afastados de concurso público

Nota de esclarecimento - Microlins Franchising

Laboratório indenizará consumidora submetida à cirurgia após laudo errado de câncer mamário

Laudo citopatológico equivocado, indicando a presença de tumor mamário maligno em consumidora.

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

Posse de arma. Arma desmuniciada. Propriedade rural. Lei nº 9605/1998. Posse de arma de caça. "Hinterland" fluminense. Ambiente rural.

Projeto prevê punição para empresas que descumpram habitualmente o Código de Defesa do Consumidor

Gestor de instituição financeira condenado por conceder empréstimo a si mesmo

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

Resolução nº 241, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dá nova redação aos incisos I e II do art. 6º, ao art. 11 e ao Anexo da Resolução nº 231/2007 - CONTRAN.

Dentista deve indenizar colega por plágio de dissertação de mestrado

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

ICMS não incide sobre habilitação de aparelho celular

2ª Turma anula condenação do TJ-RJ